Description
TERMO DE USO
[Plano 04 Pessoas]
PARK DOS PIMENTAS-PIC PIC PARK Inscrito no CNPJ: sob nº 31.459.903/0001-69, Estado/SP. É
pessoa jurídica de direito privado, constituída em forma de empresa individual de responsabilidade limitada, com sua sede administrativa neste endereço sito Estrada Guacy Fernandes Domingues nº 328, bairro Embu Mirim, Itapecerica da Serra/SP. Mas de ora em diante será denominada de o as partes acima qualificadas têm entre si, justos e acertados, através do presente contrato, de uso do espaço comum de recreação e lazer, esse ora anuído pelo Park dos Pimentas para desenvolver atividade de Recreação e Lazer. Que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas pelo presente termo.
Cláusula 1ª. Este termo assegura, acessão de uso para mensalistas ao PARK DOS PIMENTAS -PIC PIC PARK, para realizar á atividades físicas recreativas, esportivas e de lazer. Portanto, o parque colocará a sua disposição: Piscina para adultos, Piscina infantil, Quadra Poliesportiva, Quadra Sintética, Playground, Restaurante, Bar Molhado, Lanchonete, salão de festas, salão de jogos , quadra de beach tennis e futuras instalações, desde que as mensalidades estejam adimplidas ( em dia ) .
Parágrafo único: em breve haverá a disposição mais atividades e as mesmas serão regidas pelo regulamento interno conforme o PARK DOS PIMENTAS -PIC PICPARK apresentar.
Cláusula 2ª. O Departamento Recreativo do PARK DOSPIMENTAS -PIC PIC PARK funcionará das 09h00min horas, até ás 17h00min horas, de terça-feira á Domingo, e eventualmente aos feriados, mas ficará sem expediente ás segundas- feiras.
Cláusula 3ª. Os FILIADOS do PARK DOS PIMENTAS-PIC PIC PARK, ficarão sujeitos ao regulamento interno, para frequentar as instalações do Departamento Recreativo do parque. Nos dias e horários que melhor lhe convier, respeitando os horários que das atividades oferecidas.
Cláusula 4ª. Os FILIADOS do PARK DOS PIMENTAS-PIC PIC PARK poderão realizar todas as atividades oferecidas pelo Departamento Recreativo do parque desde que esteja de acordo com esse termo e regulamentos internos do local.
Cláusula 5ª. Caso o PARK DOS PIMENTAS-PIC PIC PARK, disponibilize ao Mensalista novas atividades, o mesmo seguirá as mesmas normas que regem este termo, para delas participar.
Cláusula 6ª. Quando o FILIADO- PARK DOS PIMENTAS -PIC PIC PARK, for menor de idade, os pais ou responsáveis deverão assinar um termo e apresentar documento para adentrar o local sozinho .
Cláusula 7ª. O pagamento das matrículas, exames e mensalidades, deverão ser feitos na secretaria ou via digital/internet antes do uso do PARK DOS PIMENTAS -PIC PIC PARK ou em outro local indicado pela administração.
Cláusula 8ª OFILIADO do Park das Pimentas, responsável titular por este termo, que fizer a aquisição do plano família ( ONLINE ) pagará o valor de [VALOR_CONTRATO]
parcelado em 12x via recorrência em cartão de credito como taxa de manutenção válida por12 meses a partir da data de aquisição do presente termo, contudo, a partir do 13º mês sofrera acréscimo de 5% em sua parcela , com a continuidade da recorrência mediante autorização previa , todas com data de vencimento para todo dia de acordo com a contratação e aceite do presente termo.
Paragrafo Primeiro : A não efetivação do pagamento das parcelas supracitadas acarretará cobranças com juros e correção monetária e a partir da 3ª (terceira) parcela inadimplida o nome do devedor poderá ser inscrito em órgãos de proteção ao credito. Automaticamente após 2 (dois) dias da parcela inadimplida o Filiado e todos que constarem no presente termo como? dependentes? do responsável não poderão fazer a utilização do Park dos Pimentas.
Parágrafo Segundo : São considerados associados e dependentes todos que estão no [NOME_PLANO], contando com o titular , que deverão constar no rol enviado pelo titular , onde menores também serão contados.
Parágrafo Terceiro: Aparcela sofrerá reajuste anual de 5% *O valor da mensalidade não será reajustada quando da aquisição no prazo supracitado de 12 meses.
Cláusula 9ª. Somente poderá frequentar ás instalações e praticar as atividades reto mencionadas o FILIADOE AQUELES QUE CONTAREM NESTE TERMO DO PARK DOS PIMENTAS-PIC PIC PARK e
que estiver regularmente matriculado e com todos os exames obrigatórios realizados e sem nenhum débito de mensalidade.
Fica desde o Filiado e seus dependentes cientes de que não é autorizada a entrada de bebidas e alimentos adquiridos fora do estabelecimento , porem fica a área de estacionamento disponível para o consumo dos mesmos.
Cláusula 10ª. O presente termo será de prazo indeterminado
Cláusula 11ª. Poderá ser rescindido automaticamente este termo, por qualquer das partes, desde que a parte interessada comunique à outra com antecedência de 30 dias , sendo que o Cliente somente poderá rescindir este contrato se estiverem dia com o pagamento das mensalidades ou outros débitos existentes junto ao PARK DOS PIMENTAS -PIC PIC PARK.
Cláusula 12ª. Em hipótese alguma, será aceito cancelamento deste instrumento por telefone ou outro meio de comunicação . O mesmo terá que ser feito sempre diretamente na secretaria do PARK DOSPIMENTAS -PIC PIC PARK pelo FILIADO responsável pelo termo.
Paragrafo Único. A Rescisão contratual por parte do filiado antes do vencimento dos 365dias (12 meses) acarretará em multa no valor de 30% das parcelas vencidas e vincendas.
Cláusula 13ª. O FILIADO deverá seguir estritamente as normas de funcionamento apresentadas juntamente com este, pelo PARKDOS PIMENTAS -PIC PIC PARK, e as mesmas, quando necessário for, poderão sofrer alterações.
Cláusula 14ª. Qualquer alteração seja: descontos, cortesias ou qualquer outra coisa que não se reger neste termo, deverá ser acompanhado por termo aditivo especificando o que fora acordado entre as partes. O que não estiver dirimido nas cláusulas deste termo ou por termo aditivo será considerado NULO.
Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o foro da comarca de Itapecerica da Serra/SP. E por estarem assim, justo e acertado firmam o presente instrumento.
Itapecerica da Serra/SP, [DATA_AUTORIZACAO]
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